Os produtos destinados ao uso por crianças com menos de 12 anos de idade são geralmente considerados produtos infantis. Esses produtos são submetidos a rigorosos padrões de teste para garantir a segurança e, em geral, precisam ter um certificado emitido.

Se você importa ou fabrica produtos infantis nos Estados Unidos, o Certificado de Produto Infantil, também conhecido como CPC, é obrigatório.

Neste artigo, exploraremos o que é um CPC e quais produtos exigem essa certificação.

 

O que é um CPC?

Conforme especificado pela CPSIA, um certificado de produto infantil é “um documento emitido pelo importador ou fabricante (nacional) dos EUA, certificando que o produto está em conformidade com todos os requisitos da CPSIA”.

Os CPCs são emitidos pelo próprio fabricante. No entanto, um CPC baseia-se em relatórios de testes de laboratório de terceiros e, em alguns casos, em requisitos de testes.

Um CPC inclui informações de identificação sobre o seu produto, incluindo a descrição do produto e o número do modelo, a lista de normas CPSC e ASTM (se aplicável), detalhes da empresa e local de fabricação.

Você também deve incluir informações sobre o laboratório que realizou o teste, incluindo informações de contato, data e local em que o produto foi testado e identificação do laboratório credenciado pela CPSC que realizou o teste.

O relatório de teste exigido para um CPC deve ser emitido por um laboratório credenciado pela CPSC, caso contrário, o certificado não será válido.

 

Quais produtos exigem um CPC?

Em geral, se o seu produto for destinado ao uso ou comercializado para crianças com menos de 12 anos de idade, será necessário um CPC.

Alguns produtos que exigem um CPC incluem:

  • Brinquedos infantis
  • Móveis infantis
  • Vestuário infantil
  • Joias infantis
  • Veículos de brinquedo
  • Produtos para bebês (chupetas, brinquedos para dentição, mamadeiras, etc.)

Você precisará emitir um novo CPC para cada novo produto que pretenda colocar no mercado. Um novo certificado também será exigido se você importar um novo produto, fabricar ou importar uma nova versão do seu produto, mudar de fornecedor ou testar novamente o seu produto.

 

Para quem eu preciso mostrar meu CPC?

O CPC deve ser fornecido a todos os distribuidores e varejistas do seu produto. Isso inclui varejistas on-line como a Amazon.

Seu certificado pode ser entregue ao distribuidor por meio de uma cópia impressa ou pode estar disponível em uma página da Web dedicada.

Se você vender diretamente aos consumidores, o certificado não precisará ser fornecido ao consumidor.

Você não precisa apresentar seu certificado ao governo ou a qualquer outro órgão regulador nos Estados Unidos. Entretanto, a CPSC pode solicitar uma cópia do seu certificado a qualquer momento, e ela deve ser fornecida nesses casos.

 

Consequências de não obter um CPC

Ter um CPC válido é um requisito para fabricantes e importadores de produtos infantis nos Estados Unidos. A não emissão de um certificado ou o fornecimento de informações imprecisas pode ter consequências graves.

A não obtenção de um CPC para o seu produto pode resultar em uma série de problemas, incluindo a apreensão de seus produtos pela alfândega, a impossibilidade de vender por meio de varejistas terceirizados e até mesmo um recall.

Sobre ACT-LAB

ACT-LAB é um laboratório acreditado pela ISO/IEC 17025 que realiza testes de segurança e conformidade de produtos de consumo para um mundo activo. Podemos ajudar a assegurar que os seus produtos satisfazem as normas da indústria e são inspeccionados para garantir a máxima qualidade.

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